PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1393 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Notícias
...s Presidentes da República. Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República e cinco eleitos pela Assembleia da República.
2018-01-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
... pelos operadores de telecomunicações[2]. A Provedora de Justiça continuará a acompanhar a situação e intervirá novamente caso se venha a justificar.
2018-01-18
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...eitos das pessoas com deficiências e as respostas que estão a ser dadas por Portugal à Convenção internacional que os enquadra. Para saber mais clique aqui.
2018-01-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...os direitos e apoios que assistem às pessoas com deficiência, designamente em matéria de saúde, educação, segurança social, trabalho, equipamentos e serviços.
2018-01-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...em assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os dois responsáveis desde a tomada de posse de Maria Lúcia Amaral, em 2 de novembro de 2017.
2018-01-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os dois responsáveis desde a tomada de posse de Maria Lúcia Amaral, em 2 de novembro de 2017.
2018-01-15
Tipo de conteúdo:
Notícias
...endo observado as exigências constitucionais aplicáveis no tocante à forma e à competência para a sua criação. O texto da iniciativa pode ser consultado aqui.
2017-12-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
... da igualdade (respetivamente, artigo 59.º, n.º 1, alínea f), e artigo 13.º da Constituição). O Acórdão do Tribunal Constitucional pode ser consultado aqui.
2017-12-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...dos migrantes coloca desafios fundamentais à sociedade contemporânea aberta e norteada pelos valores decorrentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2017-12-18
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ados pela "Década Internacional para Pessoas de Ascendência Africano" (2015-2024) e pelo princípio transversal da Agenda 2030 "não deixar ninguém para trás".
2017-12-14
