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Saúde; Subsistemas de Saúde; Âmbito.

Entidade: Subsistemas de Saúde da Administração Pública (GNR, PSP, Forças Armadas, Ministério Justiça, ADSE)

Saúde; SNS; Comparticipação; Ostomia.

Entidade: Serviço Nacional de Saúde

Saúde; SNS; Medicamentos; Comparticipação.

Entidade: Serviço Nacional de Saúde

Análises clínicas e outros meios complementares de diagnóstico.

Entidade: Serviço Nacional de Saúde

Cemitério. Valor das taxas cobradas pelo averbamento da transmissão do direito de concessão sobre espaço cemiterial.

Ambiente – Recursos naturais – Espécies marinhas – Domínio público – Uso privativo – Apanha de marisco – Aplicação da lei no tempo

Entidade: Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Consumo. Água. Facturação. Tarifário. Retroactividade.

Entidade: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Regras de graduação profissional de docentes para efeitos de concurso. Art.º 14º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro.

Entidade: Ministra da Educação

Acesso a documentos; CADA.

Exercício do poder disciplinar.

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