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Freguesia. Criação do quadro de pessoal. Descrição de funções. Concurso. Carreira inexistente. Nulidade.

Entidade: Junta de Freguesia do Castelo (Município de Lisboa)

Requerimento de 15 de Julho de 2005 de xxxxx. Direito à informação. Direito de acesso aos registos e arquivos administrativos.

Entidade: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso

Contratação de professores de educação física, em regime de avença. Critérios de selecção. Residência e experiência de leccionação no concelho.

Entidade: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Responsabilidade civil. Perturbações no fornecimento de energia eléctrica. Ressarcimento de danos causados em equipamentos eléctricos.

Entidade: EDP

Urbanismo - utilização das edificações - título constitutivo da propriedade horizontal - licença de utilização - alteração - legitimidade.

Entidade: Câmara Municipal de Sintra

Carreira docente. Tempo de serviço. Registo biográfico.

Entidade: Administração Regional da Região Autónoma dos Açores

Fundos europeus e nacionais. Agricultura. Programa AGRO. Medidas 1 e 2. Suspensão de novas candidaturas pela Portaria n.º 1325/2005, de 28.12. Extemporaneidade das candidaturas.

Entidade: IFADAP/INGA e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Consumo. Electricidade. Facturação. Contribuição para o audio visual. Incidência. Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão.

Entidade: EDP Distribuição, S. A.

Ordenamento do território – servidões administrativas – propriedade privada – concessionárias de serviços públicos – empresas privadas prestadoras de serviços de interesse geral - telecomunicações – distribuição de energia eléctrica.

Entidade: Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações; PT – Comunicações, S.A.; EDP –Distribuição de Energia, S.A.

Ambiente – qualidade do ar - incomodidade – evacuação de fumos – estabelecimento de restauração.

Entidade: Câmara Municipal de Lisboa

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Última atualização a 2021-02-25

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